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Notícias Gerais
Sinpro Guarulhos: Cesta básica ou o vale-alimentação não é concessão, é um direito
Ver esta publicação no Instagram Uma publicação partilhada por Sinpro Guarulhos (@sinpro_guarulhos) Do Sinpro Guarulhos
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Notícias Gerais
Sancionada norma que simplifica concessão de Auxílio por Incapacidade Temporária pelo INSS
Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (5) a Lei 14.441, de 2022, que muda o modelo de…
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Coronavírus
STF julga inconstitucional concessão de desconto geral em mensalidade de universidades privadas na pandemia
Decisões judiciais que concedem desconto linear compulsório nas mensalidades das universidades privadas durante a pandemia da covid-19 são inconstitucionais. Na…
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Suspensa decisão que contabilizou atividade administrativa para concessão de aposentaria especial de professor
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça de São…
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Governo fixa regras para concessão de bolsas a estudantes estrangeiros no país
O Ministério das Relações Exteriores (MRE) concederá bolsas de estudos a estrangeiros regularmente matriculados em cursos de graduação no Brasil…
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