condenação
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Tá na Rede
Eles mataram Marielle: Ronnie Lessa e Élcio Queiroz são condenados por execução da vereadora
Após dois dias de julgamento, o 4º Tribunal do Juri do Rio de Janeiro (RJ) condenou os ex-policiais militares Ronnie…
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Notícias Gerais
STJ anula condenação de Moro contra Palocci, Vaccari Neto e outros
A competência para processar e julgar os casos de financiamento para campanhas eleitorais — mediante a utilização do denominado “caixa…
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DESTAQUES
Gilmar Mendes cassa condenação de empresa por débitos trabalhistas de outra do mesmo grupo
Um processo trabalhista tramita, em média, por 40 meses, para percorrer todas as instâncias jurídicas. Para a execução, o tempo…
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DESTAQUES
Vitória da democracia e da Justiça: anulada a condenação de Lula!
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, reconheceu, nesta segunda-feira, 8, a incompetência da 13ª. Vara Federal Criminal…
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Notícias Gerais
STF suspende julgamento com 4 votos a favor e 3 contra prisão após condenação em 2ª instância
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu prosseguimento, nesta quinta-feira (24), ao julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) 43, 44…
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Notícias Gerais
2ª Turma reconhece cerceamento de defesa e anula condenação de ex-presidente da Petrobras
Com o entendimento de que a apresentação das alegações finais de corréus não colaboradores deve se dar após a apresentação…
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Notícias Gerais
STJ mantém condenação de Lula e reduz a pena; defesa apresenta novos questionamentos
Por unanimidade, quatro ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram reduzir nesta terça-feira (23) o tempo…
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Notícias Gerais
“Condenação de Lula é fruto de fantasia obsessiva contra o Brasil de todos”, diz Boff
O escritor e teólogo Leonardo Boff afirma que o Brasil assiste a uma iniciativa deliberada do Poder Judiciário de destruir…
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Notícias Gerais
Advogado de Lula reitera as inconsistências da condenação do ex-presidente no TRF4
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, rejeitou, nesta segunda-feira (26), os embargos declaratórios pedidos pela defesa…
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