congelamento
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Notícias Gerais
SinproSP: Congelamento da tabela de imposto de renda é confisco de salário
No início de 2018, o Sindifisco, sindicato dos auditores da Receita Federal, divulgou um estudo indicando que a defasagem da…
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Artigos e Opiniões
Promulgação da Emenda Constitucional 95: congelamento do Brasil
Por José Geraldo de Santana Oliveira* O dia 15 de dezembro, ao longo dos séculos, foi palco de acontecimentos que…
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Após congelamento, MEC estabelece padrão para autorizar cursos de direito
Após um período de congelamento, o Ministério da Educação (MEC) estabeleceu regras para autorizar novos cursos de direito, conforme portaria…
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