Constituição
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Notícias Gerais
Barroso: toda empresa que opera no Brasil deve cumprir a Constituição
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nessa segunda-feira (8) que todas as empresas que…
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Notícias Gerais
Sinpro Minas: Pela Constituição, o salário mínimo seria de R$ 6.578 em junho
Adilson Araújo, presidente da CTB Promulgada em 1988, a Constituição brasileira estabelece sabiamente que a valorização do trabalho deve ser…
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DESTAQUES
O Supremo Tribunal que não acredita na Constituição
Por José Geraldo de Santana Oliveira* No ensaio “A decadência da mentira”, publicado em 1891, o escritor irlandês Oscar Wilde…
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Notícias Gerais
É hora do STF respeitar a Constituição
Jorge Luiz Souto Maior Reportagem publicada, talvez não por mera coincidência, pela revista Veja, traz o título: “O duro recado…
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Notícias Gerais
Fepesp: Federação saúda os 35 anos da nossa Constituição
Obra construída pelo processo social em ascensão, a Constituição-cidadã, como a chamou Ulysses Guimarães, coroou o processo de lutas contra…
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DESTAQUES
Regulamentar a educação privada é fazer cumprir a Constituição
Nesta quinta-feira (5), a Constituição Federal completa 35 anos. E a Contee está em plena campanha para defender o que…
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Tá na Rede
Marcada pela participação popular, Constituição completa 35 anos
Por Alex Rodrigues Fruto do processo de redemocratização que pôs fim a 21 anos de ditadura (1964/1985), a Constituição Federal…
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Notícias Gerais
Aos 35 anos, Constituição sai do 8 de janeiro fortalecida, diz especialista
A Constituição de 1988 completa 35 anos e Flávia Bahia, advogada especialista em direito constitucional e professora de direito da…
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Notícias Gerais
Reforma administrativa: Lula mira em mudanças sem alterar Constituição
A resposta do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a pressões por uma reforma administrativa passa por…
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Notícias Gerais
Lei de privatização da Eletrobrás possui cláusulas que ferem a Constituição, afirma chefe da AGU
O advogado-geral da União, Jorge Messias, em artigo publicado na Folha de S. Paulo, nesta quinta-feira (11), afirma que, de…
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