Constituição
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Dia Internacional da Democracia: soberania do povo brasileiro é inegociável e sem anistia para os inimigos da Constituição!
“A democracia e a soberania são inegociáveis”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em artigo publicado no último…
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Notícias Gerais
Entrevista: ‘Anistia aos golpistas é afronta à Constituição e viola a separação de Poderes’, diz Celso de Mello
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello afirma que a proposta de anistia aos envolvidos nos…
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Notícias Gerais
STF defende atuação de Moraes e diz que cumprirá a Constituição
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou na noite desta quarta-feira (30) uma nota à imprensa na qual manifesta solidariedade ao…
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Os inimigos da Constituição: A urgência do PL da anistia e o perigo à democracia brasileira
“Traidor da Constituição é traidor da Pátria.” A frase histórica de Ulysses Guimarães, proferida em 1988 durante a promulgação da…
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Contee celebra os 103 anos do PCdoB e o dia da Constituição
Compromisso com a educação e os direitos sociais
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Notícias Gerais
Barroso: toda empresa que opera no Brasil deve cumprir a Constituição
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nessa segunda-feira (8) que todas as empresas que…
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Notícias Gerais
Sinpro Minas: Pela Constituição, o salário mínimo seria de R$ 6.578 em junho
Adilson Araújo, presidente da CTB Promulgada em 1988, a Constituição brasileira estabelece sabiamente que a valorização do trabalho deve ser…
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O Supremo Tribunal que não acredita na Constituição
Por José Geraldo de Santana Oliveira* No ensaio “A decadência da mentira”, publicado em 1891, o escritor irlandês Oscar Wilde…
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Notícias Gerais
É hora do STF respeitar a Constituição
Jorge Luiz Souto Maior Reportagem publicada, talvez não por mera coincidência, pela revista Veja, traz o título: “O duro recado…
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Notícias Gerais
Fepesp: Federação saúda os 35 anos da nossa Constituição
Obra construída pelo processo social em ascensão, a Constituição-cidadã, como a chamou Ulysses Guimarães, coroou o processo de lutas contra…
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