Constituição Federal
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Notícias Gerais
Suspensão do X está respaldada na Constituição Federal, diz especialista em direitos digitais
O X (antigo Twitter) violou previsões legais ao não cumprir ordens judiciais de remoção de conteúdo e de perfis. A…
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DESTAQUES
33 anos de CF: Apesar dos ataques, Constituição Cidadã segue no panteão da história
Por José Geraldo de Santana Oliveira* “Em grandes épocas históricas, vinte anos representam um dia ou talvez menos; mas, há…
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Notícias Gerais
‘Valor ainda desrespeita Constituição Federal’, afirma Dieese sobre salário mínimo
O valor previsto para o salário mínimo do ano que vem é de R$ 1.002. Divulgada pelos Ministérios do Planejamento…
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Artigos e Opiniões
A educação no contexto dos 25 anos da Constituição Federal
Por Roberto Franklin de Leão* A promulgação da Constituição Federal de 1988 (CF-88) contemplou – embora com limitações impostas ao…
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DESTAQUES
25 anos de Constituição Federal – vitória política e social
Por Luís Moreira* Vinte e cinco anos após aquela quarta-feira de outubro de 1988, a Constituição Federal ganha os holofotes…
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