Constituição
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Notícias Gerais
Valdete Souto Severo: A quem interessa mudar a Constituição?
Por Marcos Aurélio Ruy Não contentes com as incontáveis emendas constitucionais e os inúmeros desrespeitos ao texto constitucional durante toda…
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DESTAQUES
Repouso aos domingos, consagrado na Constituição, derrubado pelo STF
Atualizado 24/06/20 às 10h44 Por José Geraldo de Santana Oliveira* A Constituição Federal (CF), em seu Art. 7º, inciso XV,…
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Coronavírus
Bolsonaro afronta Constituição e dobra aposta no golpe
Por Adilson Araújo, presidente da CTB O primeiro domingo de maio (3) inaugurou um novo capítulo da crise política e…
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Coronavírus
SinproSP: Supremo Tribunal põe a Constituição em quarentena
Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal considerou que, excepcionalmente, os acordos individuais de redução de jornada e…
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DESTAQUES
Em defesa da democracia, punição a quem viola a Constituição!
Em mais um ataque à democracia, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) defendeu a reedição do Ato Institucional nº 5,…
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DESTAQUES
Um fim de semana de defesa da Constituição e dos direitos das crianças e dos adolescentes
No último sábado (5), o aniversário de 31 anos da Constituição Federal de 1988; ontem (6), a inédita mobilização para…
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“Há um ataque ao Brasil democrático e plural construído desde a Constituição”
A liberdades mais fundamentais, sobretudo a liberdade de expressão, estão sofrendo um ataque sistemático no Brasil. A avaliação é do…
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Notícias Gerais
Mudança na Constituição permite uso de policial como professor em escola pública
O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (3), em sessão solene, uma emenda constitucional que abre a porteira para que as…
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Artigos e Opiniões
Moro e Dallagnol atentaram contra a Constituição
Por José Geraldo Santana Oliveira* O Brasil está atônito com as bombásticas revelações contidas na reportagem do portal The Intercept,…
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Notícias Gerais
Procuradoria: proposta sobre Previdência ‘fere de morte’ valores básicos da Constituição
São Paulo – A Proposta de Emenda à Constituição que trata da “reforma” da Previdência, a PEC 6, “fere de…
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