Constituição
-
DESTAQUES
Um fim de semana de defesa da Constituição e dos direitos das crianças e dos adolescentes
No último sábado (5), o aniversário de 31 anos da Constituição Federal de 1988; ontem (6), a inédita mobilização para…
Leia mais » -
“Há um ataque ao Brasil democrático e plural construído desde a Constituição”
A liberdades mais fundamentais, sobretudo a liberdade de expressão, estão sofrendo um ataque sistemático no Brasil. A avaliação é do…
Leia mais » -
Notícias Gerais
Mudança na Constituição permite uso de policial como professor em escola pública
O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (3), em sessão solene, uma emenda constitucional que abre a porteira para que as…
Leia mais » -
Artigos e Opiniões
Moro e Dallagnol atentaram contra a Constituição
Por José Geraldo Santana Oliveira* O Brasil está atônito com as bombásticas revelações contidas na reportagem do portal The Intercept,…
Leia mais » -
Notícias Gerais
Procuradoria: proposta sobre Previdência ‘fere de morte’ valores básicos da Constituição
São Paulo – A Proposta de Emenda à Constituição que trata da “reforma” da Previdência, a PEC 6, “fere de…
Leia mais » -
DESTAQUES
A desregulamentação da educação privada: afronta à Constituição
Por Madalena Guasco Peixoto* A desregulamentação da educação privada é meta perseguida pelas empresas privadas de educação e por seus…
Leia mais » -
Notícias Gerais
Bolsonaro viola a Constituição ao desempenhar o papel de capanga dos EUA contra a Venezuela
Por Umberto Martins O governo Bolsonaro provocou deliberadamente uma crise diplomática na fronteira do Brasil com a Venezuela e resolveu…
Leia mais » -
Notícias Gerais
Indígenas fazem ato em defesa de direitos previstos na Constituição
Integrantes de movimentos indígenas realizaram nesta segunda-feira (19), no Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília, um ato em defesa dos…
Leia mais » -
Notícias Gerais
30 anos da Constituição Federal e 19 anos sabe Campanha Nacional pelo Direito à Educação: reafirmamos nosso compromisso irrestrito com a educação, os direitos humanos e a democracia
Hoje, dia 05 de outubro, comemoramos no Brasil, o 30° aniversário da Constituição Federal de 1988. No mundo, celebramos o…
Leia mais » -
Notícias Gerais
A Constituição Federal e seus 30 Anos
O desgaste da Constituição Federal de 1988 não foi obra do povo brasileiro: foi o resultado de políticas antidemocráticas e…
Leia mais »