Constituição
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Notícias Gerais
Tribunais precisam aplicar Constituição “com cautela”, afirma Toffoli
Cortes constitucionais “devem ser capazes de interpretar e adaptar o texto da Constituição à luz dos nossos tempos. Isto é,…
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Notícias Gerais
Reforma Trabalhista deve ser aplicada à luz da Constituição
A Lei 13.467/17, relativa à Reforma Trabalhista, vigente desde o dia 11 de novembro de 2017, não pode ser aplicada aos…
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Notícias Gerais
Juristas e advogados pedem ao STF que cumpra a Constituição
Mais de 13 entidades de juristas e advogados estão reunindo assinaturas para uma nota em defesa da Constituição que será…
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Artigos e Opiniões
A reforma trabalhista e as feridas na Constituição, no Código Civil, nas convenções da OIT e nos direitos humanos
Por José Geraldo de Santana Oliveira* Os arautos da indevidamente intitulada reforma trabalhista, perpetrada pela Lei N. 13.467, de 13…
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Notícias Gerais
Trabalhadores se unem contra o desmonte da Previdência “Pedala na Constituição”
Medida emergencial para estancar um suposto rombo no setor, a proposta de reforma da Previdência apresentada pelo governo de Michel…
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DESTAQUES
Contee na rede: Temer afronta Constituição e suspende programa de combate ao analfabetismo
MEC nega, mas Brasil Alfabetizado deixou de receber verbas e novas inscrições desde o último dia 27. Reportagem da TVT…
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Medidas de Temer aprofundam golpe contra Constituição, diz Lavenère
Apesar de provisória, a gestão Michel Temer quer mudar a Carta Magna para limitar o crescimento das despesas do governo,…
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Reflexão sobre os 25 anos da Constituição
Por Celso Napolitano* Sempre que a Constituição Brasileira de 1988 faz aniversário – e agora está em seu 25º –…
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Artigos e Opiniões
Constituição do ventre da luta
Jô Moraes* Os períodos históricos que determinaram a formulação das constituições brasileiras sempre se relacionaram com alterações estruturantes no país.…
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Artigos e Opiniões
A Constituição de 1988, sua instalação e a participação do movimento sindical
Por João Batista da Silveira* A Assembleia Nacional Constituinte foi convocada com a promulgação da Emenda Constitucional n° 26, de…
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