contribuição assistencial sindical
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Audiência Pública no TST: Contee abre debate histórico sobre o direito de oposição à contribuição assistencial
Nesta quinta (22), o assessor jurídico da Confederação Nacional dos trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), José Geraldo Santana, participou…
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Contee defenderá tese no TST sobre direito de oposição: Assista ao vivo, amanhã!
Nesta quinta-feira, dia 22 de agosto, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) será palco de uma audiência pública de grande…
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Tá na Rede
Sobre a constitucionalidade da contribuição assistencial sindical
Por Raimundo Simão de Melo Sobre a chamada “contribuição assistencial” ou “taxa assistencial” o Supremo Tribunal Federal (STF) fixou, em…
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Tá na Rede
STF analisa a constitucionalidade da contribuição assistencial sindical
Por Raimundo Simão de Melo* Sobre a chamada “contribuição assistencial”, o Supremo Tribunal Federal (STF) fixou, em 2017, a seguinte…
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