Contribuição Assistencial
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Contee pede revisão em entendimento do TST sobre a contribuição assistencial
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu a constitucionalidade da cobrança da contribuição assistencial de todos os…
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Paulo Paim é designado relator do projeto contrário à contribuição assistencial
O projeto de lei já foi aprovado pela CAE (Comissão de Assuntos Econômicos). Na CAS, o texto aprovado na CAE…
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Tá na Rede
Ação contra o veto à contribuição assistencial no Senado, que vai ao exame da Comissão de Assuntos Sociais
Nesse segundo colegiado, cujo presidente é o senador Humberto Costa (PT-PE), o projeto tem caráter terminativo. Isto é, caso seja…
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Centrais editam “Termo de autorregulação” sobre contribuição negocial ou assistencial
O documento firmou também “entendimento comum”, como por exemplo, “que as assembleias são soberanas na apreciação de todo o instrumento…
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Tá na Rede
Comissão do Senado aprova vedação à cobrança da contribuição assistencial
O colegiado chancelou o parecer favorável do relator, senador Rogério Marinho (PL-RN), sob a mesma lógica da contrarreforma trabalhista, aprovada em…
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Notícias Gerais
PL 2.099/23: projeto que veda contribuição assistencial está na pauta da CAE
Trata-se do projeto de lei (PL 2.099/23), que é relatado no colegiado temático pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), que emitiu voto…
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DESTAQUES
Cobrar contribuição assistencial não viola liberdade sindical
Uma centena de dirigentes sindicais e advogados de entidades filiadas à Contee se reuniu na noite desta segunda-feira (25), em…
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DESTAQUES
8 pontos na defesa da contribuição assistencial por todos/as os/as trabalhadores/as
Por José Geraldo de Santana Oliveira* “Eu estava sobre uma colina e vi o Velho se aproximando, mas ele vinha…
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