Contribuição Assistencial
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Notícias Gerais
TST decide regular contribuição assistencial; entenda a questão
Na ocasião, o Supremo lançou a seguinte tese: “É constitucional a instituição, por acordo ou convenção coletivos, de contribuições assistenciais…
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Notícias Gerais
Rogério Marinho empenhado em derrotar no Senado decisão do STF sobre a contribuição assistencial
O senador anunciou, nessa quarta-feira (28), a decisão de a oposição obstruir os trabalhos na CAS (Comissão de Assuntos Sociais)…
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Notícias Gerais
A contribuição assistencial e o direito de oposição na hermenêutica estruturante do Direito Coletivo do Trabalho
Em setembro de 2023, o STF reviu a jurisprudência sobre a contribuição assistencial, no julgamento do Tema n. 935, de…
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DESTAQUES
Oposição à contribuição assistencial fora de assembleia é prática antissindical
Por José Geraldo de Santana Oliveira* O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento…
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DESTAQUES
Debate sobre contribuição assistencial ganha foro de institucionalidade
“As contribuições assistenciais e o financiamento sindical” e “A Contribuição assistencial, a proteção ao direito à sindicalização e o fomento…
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Notícias Gerais
Saaemg: Mensalidade sindical e contribuição assistencial são aprovadas por unanimidade em assembleia do sindicato
No último sábado, dia 25 de novembro, o Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar de Minas Gerais (SAAEMG) realizou uma…
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Notícias Gerais
Sinpro-Sorocaba e Região: A importância da contribuição assistencial
Para que serve a Contribuição Assistencial? A contribuição assistencial é uma das receitas mais importantes do Sindicato. Com ela, é…
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DESTAQUES
Contee pede revisão em entendimento do TST sobre a contribuição assistencial
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu a constitucionalidade da cobrança da contribuição assistencial de todos os…
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Tá na Rede
Paulo Paim é designado relator do projeto contrário à contribuição assistencial
O projeto de lei já foi aprovado pela CAE (Comissão de Assuntos Econômicos). Na CAS, o texto aprovado na CAE…
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DESTAQUES
Presidente do STF vai analisar reflexão da Contee sobre a contribuição assistencial
A assessoria da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) enviou, na última quinta-feira (5), resposta ao ofício encaminhado no dia…
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