controle social
-
DESTAQUES
Nova lei de transparência na educação: Mais acesso e controle social para a população
Na quinta-feira (17), entrou em vigor a Lei 15.001/24, estabelecendo requisitos mínimos de transparência e controle social para a educação…
Leia mais » -
Notícias Gerais
Comissão do Senado aprova mecanismo para transparência e controle social no ensino
Uma proposta que busca garantir a transparência e controle social sobre aspectos da educação básica e superior foi aprovada nesta…
Leia mais » -
Notícias Gerais
Câmara aprova projeto que cria mecanismos de transparência e controle social na educação
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei 2725/22, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e outros,…
Leia mais » -
Notícias Gerais
Deputadas e senadoras questionam despesas do Orçamento com mulheres e pedem controle social
Em seminário internacional promovido pelo Congresso Nacional nesta quarta-feira (27), deputadas e senadoras pediram maior transparência e controle da sociedade…
Leia mais » -
Coronavírus
CNS defende fortalecimento do SUS e debate com a sociedade e o controle social
“É inadmissível que qualquer proposta referente a mudanças no SUS, oriunda do Legislativo ou qualquer outro espaço, seja arquitetada sem…
Leia mais »