criminalizar
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Notícias Gerais
Julgamento de ações sobre omissão do Legislativo para criminalizar homofobia prosseguirá nesta quinta-feira (14)
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (13), o julgamento de dois processos em que se discute…
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Notícias Gerais
Oposição se articula e Câmara altera PL que poderia criminalizar movimentos populares
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (12), por votação simbólica, o Projeto de Lei 10.431/2018,…
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Uma “Lei da BNCC” para criminalizar escolas
Uma Base Nacional Comum Curricular sempre se disse que deveria ser para dar uma referência para as escolas cumprirem sua tarefa. Era…
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DESTAQUES
É preciso criminalizar a homofobia!
Ontem, 17 de maio, foi o Dia Internacional de Combate à Homofobia. Mas o debate sobre a criação de uma…
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