custeio sindical
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Proposições em debate no Congresso sobre custeio e estrutura sindicais
Vale destacar que as proposições em tramitação versam para além do custeio das entidades sindicais. Parte das proposições, em tramitação…
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MPT lança nota técnica e reconhece legitimidade de assembleias para aprovar custeio sindical
O Ministério Público do Trabalho divulgou nesta sexta-feira (26) uma nota técnica sobre o custeio das entidades sindicais. O documento é…
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Notícias Gerais
O custeio sindical após a extinção da contribuição compulsória
Por Raimundo Simão de Melo, João Batista Martins Cesar e Marcelo José Ferlin D’Ambroso 1. Considerações sobre a contribuição sindical compulsória A contribuição sindical…
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Custeio sindical: criada a Frente Parlamentar Mista pelo fim da Contribuição Sindical Obrigatória
A Câmara dos Deputados terá oficialmente a Frente Parlamentar Mista pelo Fim da Contribuição Sindical Obrigatória. O colegiado conta com…
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