dano moral
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Justiça de SP condena Bolsonaro por dano moral a jornalistas em ação do Sindicato
No Dia Nacional da Liberdade de Imprensa, comemorado nesta terça-feira (7), a Justiça de São Paulo informou sobre a condenação…
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Notícias Gerais
Apóstolo Valdemiro é condenado a indenizar Rui Costa por dano moral
Por Eduardo Velozo Fuccia Fundador e líder da Igreja Mundial do Poder de Deus, o apóstolo Valdemiro Santiago de Oliveira…
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Notícias Gerais
TRT-RS condena GM a pagar dano moral por tolerar injúria racial no trabalho
Por Jomar Martins Dirigir piadas de cunho racista a colega de trabalho, além de ser crime, fere direitos de personalidade,…
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Notícias Gerais
MPF acusa ministro da Educação de dano moral contra estudantes e professores
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte quer que a União pague indenização de R$ 5 milhões por…
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Notícias Gerais
Confederação questiona regras da Reforma Trabalhista sobre reparação por dano moral
A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)…
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Notícias Gerais
Anamatra ajuíza ação no STF contra a limitação de indenização por dano moral
Gervásio Batista A Anamatra ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra as novas regras, trazidas…
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Professora demitida na fase pré-aposentadoria receberá R$ 150 mil por dano moral
Uma professora demitida na fase pré-aposentadoria receberá R$ 150 mil de indenização por dano moral, por comprovar que a dispensa…
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Universidade será ressarcida por diretor em ação de dano moral a professora
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Universidade Católica de Pelotas reconhecendo seu direito de regresso,…
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Sinpro/RS: Professora ganha indenização por dano moral pelo uso indevido do nome
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região confirmou sentença que determinou o pagamento de indenização, por dano moral, para…
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TRT mantém condenação por dano moral contra a UGF em ação do Sinpro-Rio
A 43ª Vara do Trabalho manteve a condenação por dano moral, após Recurso interposto pela Universidade Gama Filho, na ação…
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