decisão
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Decisão de juiz federal proíbe repressão a manifestações políticas na Rio 2016
O juiz federal substituto do Tribunal Regional Federal 2ª Região (TRF2) João Augusto Carneiro de Araújo determinou ontem (8), em…
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CTB: A decisão do Ministério Público Federal põe fim ao impeachment?
O golpe em marcha no Brasil que afastou a presidenta Dilma, eleita pelo voto popular, sofreu mais um duro revés.…
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Com decisão do MP, Senadores pedirão para paralisar impeachment
Senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) ja ingressou com um requerimento para que o Senado escute o Procurador e arquive o pedido…
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EMENTA: Apela ao sr. Paulo Skaf, presidente da Fiesp, do Sesi e do Senai, que reveja sua decisão de fechar unidades de ensino técnico e reduzir a carga horária dos professores.
EMENTA: Apela ao sr. Paulo Skaf, presidente da Fiesp, do Sesi e do Senai, que reveja sua decisão de fechar…
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DESTAQUES
IPCA como fator de atualização de créditos trabalhistas – Decisão histórica do TST
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, em sessão realizada no dia 4 de agosto, que os créditos trabalhistas…
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MEC diz que vai recorrer de decisão que prorroga prazo de inscrição no Fies
O Ministério da Educação (MEC) informou no último dia 1º que, assim que for notificado, vai recorrer da decisão da…
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Acusado de formação de cartel na educação, prefeito de Taubaté aguarda decisão de juiz
São Paulo – O prefeito de Taubaté (Vale do Paraíba, no interior paulista), José Bernardo Ortiz Monteiro Junior (PSDB), aguarda…
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DESTAQUES
Decisão do STF sobre o FGTS fere direito dos(as) trabalhadores(as)
Por José Geraldo de Santana Oliveira* Como é de sobejo conhecimento, o FGTS foi criado em setembro de 1966, pela…
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DESTAQUES
Escolas do DF têm que cumprir decisão sobre o dissídio coletivo de imediato
Ontem (28), o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT) publicou o acórdão com resultado do julgamento do dissídio…
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DESTAQUES
Vitória: STJ mantém decisão que desobriga a filiação no CREF
O Superior Tribunal de Justiça – STJ manteve, em decisão publicada nesta segunda-feira (25), a desobrigação da filiação no Conselho…
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