declara
-
Notícias Gerais
Supremo declara inconstitucional condução coercitiva para interrogatórios
É inconstitucional levar pessoas à força para interrogatórios. Assim decidiu a maioria do Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (14/6), na…
Leia mais » -
TJ-RJ declara inconstitucional lei que proíbe política de gênero em escolas
Impedir escolas de ensinar novas visões sobre o conceito de gênero representa censura e ofensa à liberdade de aprender, ensinar,…
Leia mais » -
Fórum Nacional de Educação Inclusiva declara voto em Dilma
Em nota, o Fórum Nacional de Educação Inclusiva, declarou apoio à reeleição da presidenta e candidata Dilma Rousseff, nesta terça…
Leia mais »