Decreto 10.502/20
-
Notícias Gerais
Sinpro Macaé e Região: Nota Pública em defesa da educação inclusiva e pela revogação do Decreto 10.502/20
O Decreto nº 10.502/2020 viola a proteção aos direitos humanos presentes na Constituição da República e na Convenção sobre os…
Leia mais »