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Notícias Gerais
Por decreto, governo Temer libera verba para financiar sindicatos patronais
Depois de acabar com a contribuição sindical em atitude para acabar com o financiamento das entidades de classe, o presidente…
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Notícias Gerais
Decreto de Temer tira R$ 1 bilhão do Fies e anula repasses às Santas Casas e Apaes
No último dia 12 de junho, o governo federal baixou uma medida provisória, a MP 841, que transfere os recursos…
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Câmara vota nesta segunda decreto da intervenção federal no Rio
Débora Brito – Repórter da Agência Brasil De acordo com a Constituição Federal, apesar de já estar em vigor, a…
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Notícias Gerais
STF decide que decreto de Lula que regulamenta terras quilombolas é constitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (8), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) número 3239/04, movida pelo…
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Notícias Gerais
Dallari: Decreto de Temer é um absurdo jurídico e inconstitucional
“Li o decreto e estou convencido de que é um absurdo e inconstitucional”, afirmou o professor emérito da USP, o…
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São Paulo: publicado decreto que autoriza transferência de professores
O governo de São Paulo publicou hoje (1º) o decreto que autoriza a transferência de professores para a implementação da…
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Alves quer votar urgência do projeto que susta decreto dos conselhos populares
Plenário poderá votar nesta quarta-feira o regime de urgência para a proposta, apresentada pelo líder do DEM. Deputados da base…
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Decreto sobre democracia participativa marca fim de ciclo ditatorial
A edição do decreto 8.243, no último dia 23 de Maio, marca o fim de um ciclo ditatorial no país.…
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Dilma assina decreto que regulamenta Lei da aposentadoria especial dos/as trabalhadores/as com deficiência
CUT saúda iniciativa, mas continuará lutando para que reivindicações da classe trabalhadora sejam incorporadas Saudamos a presidenta Dilma e os…
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Comissão da Câmara adia votação de decreto que endurece penas para trabalho escravo
Carolina Sarres Repórter da Agência Brasil Brasília – A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados adiou hoje (4) a…
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