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Notícias Gerais
Decreto sobre posse de armas afetará 169 milhões de brasileiros
A explosão de violência causada pelo golpe servirá de pretexto para armar a população brasileira em quase sua integralidade. Levantamento…
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Bolsonaro baixa decreto tornando sindicato caso de polícia
Por José Geraldo de Santana Oliveira* O escritor norte-americano Samuel Langhorne Clemens (1835-1910, conhecido pelo pseudônimo de Mark Twain), com…
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Notícias Gerais
Bolsonaro assina decreto que fixa salário mínimo em R$ 998 em 2019
Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado nesta terça-feira (1º) em edição extra do “Diário Oficial da União” fixou…
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Decreto de Temer terceiriza serviço público federal
Três meses antes de deixar o governo, o golpista e ilegítimo Michel Temer (MDB-SP), usurpador do cargo da presidenta Dilma…
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Notícias Gerais
Por decreto, governo Temer libera verba para financiar sindicatos patronais
Depois de acabar com a contribuição sindical em atitude para acabar com o financiamento das entidades de classe, o presidente…
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Notícias Gerais
Decreto de Temer tira R$ 1 bilhão do Fies e anula repasses às Santas Casas e Apaes
No último dia 12 de junho, o governo federal baixou uma medida provisória, a MP 841, que transfere os recursos…
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Câmara vota nesta segunda decreto da intervenção federal no Rio
Débora Brito – Repórter da Agência Brasil De acordo com a Constituição Federal, apesar de já estar em vigor, a…
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Notícias Gerais
STF decide que decreto de Lula que regulamenta terras quilombolas é constitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (8), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) número 3239/04, movida pelo…
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Notícias Gerais
Dallari: Decreto de Temer é um absurdo jurídico e inconstitucional
“Li o decreto e estou convencido de que é um absurdo e inconstitucional”, afirmou o professor emérito da USP, o…
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São Paulo: publicado decreto que autoriza transferência de professores
O governo de São Paulo publicou hoje (1º) o decreto que autoriza a transferência de professores para a implementação da…
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