demarcação
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Notícias Gerais
Sem demarcação, com violência: indígenas criticam conciliação proposta por Gilmar Mendes em ações contra marco temporal
Bianca Feifel, Brasil de Fato | Brasília (DF) A demarcação de terras indígenas segue como principal tema do Acampamento Terra…
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Notícias Gerais
Demarcação no MJ não muda compromisso do governo com indígenas, diz Flávio Dino
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou, na segunda-feira (29), durante evento da Segurança Pública em Sergipe,…
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Notícias Gerais
Funai substitui antropólogos qualificados por profissionais “de confiança” para demarcar terras indígenas
No último dia 30 de outubro, o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Augusto Xavier da Silva, substituiu…
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Plenário referenda liminar que suspendeu medida provisória que transferia demarcação de terras indígenas para Ministério da Agricultura
Na sessão desta quinta-feira (1º), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, referendou medida cautelar, deferida pelo ministro…
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Suspenso dispositivo de medida provisória que transferia demarcação de terras indígenas para Ministério de Agricultura
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6172, 6173…
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Terras indígenas: mudanças do novo governo esvaziam direitos constitucionais
Em artigo inédito, integrantes do Ministério Público Federal alertam contra retrocessos nos direitos territoriais e risco de genocídio Por Helena…
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Ministro revê decisão e índios Guarani serão ouvidos em processo de demarcação da TI do Morros dos Cavalos
O acesso à Justiça entre indígenas e não indígenas tem se dado de forma diferente no Brasil, especialmente quando o…
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