direito de oposição
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Posicionamento da Contee sobre o direito de oposição à contribuição assistencial repercute no Brasil e é endossado por 46 entidades
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) participou no dia 22/8, de audiência pública promovida pelo Tribunal…
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Notícias Gerais
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Contee defenderá tese no TST sobre direito de oposição: Assista ao vivo, amanhã!
Nesta quinta-feira, dia 22 de agosto, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) será palco de uma audiência pública de grande…
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Contee e entidades filiadas se reúnem e aprovam documento sobre o direito de oposição à contribuição sindical
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) se reuniu com as entidades filiadas, nesta quinta (15), e…
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Coletivo Jurídico vai discutir direito de oposição à contribuição assistencial
O Coletivo Jurídico da Contee vai se reunir na próxima segunda-feira (29), às 19h, via Zoom, para debater a regulamentação…
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Notícias Gerais
A contribuição assistencial e o direito de oposição na hermenêutica estruturante do Direito Coletivo do Trabalho
Em setembro de 2023, o STF reviu a jurisprudência sobre a contribuição assistencial, no julgamento do Tema n. 935, de…
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