direito
-
Justiça reafirma direito à desaposentação
Tribunal federal avança enquanto processos continuam parados no Supremo O Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a se manifestar a…
Leia mais » -
Santa Rosa de Lima desrespeita direito dos professores ao descanso e é notificada pelo Sinpro/RS
Após contato com a direção da instituição, no dia 4 de setembro, para alertar sobre o direito dos professores ao…
Leia mais » -
O Direito de Imagem
Por José Geraldo de Santana Oliveira* A Constituição Federal assegura, dentre os direitos e garantias fundamentais, no seu Art. 5º,…
Leia mais »