domingos
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Notícias Gerais
STF ratifica regra que protege mulheres de trabalhar dois domingos seguidos; entenda
Lucas Weber Recentemente o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou um julgamento de um direito trabalhista existente há 80 anos. A…
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Notícias Gerais
Câmara aprova urgência contra restrição de trabalho aos domingos e feriados
A Portaria 3.665, de 13 de novembro de 2023, do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) determina que “é permitido o…
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Notícias Gerais
Bolsonaro amplia liberação do trabalho aos sábados, domingos e feriados sem direitos
Portaria de Bolsonaro, que amplia o número de categorias liberadas para trabalhar aos sábados, domingos e feriados como dias normais…
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DESTAQUES
Repouso aos domingos, consagrado na Constituição, derrubado pelo STF
Atualizado 24/06/20 às 10h44 Por José Geraldo de Santana Oliveira* A Constituição Federal (CF), em seu Art. 7º, inciso XV,…
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Notícias Gerais
Bolsonaro insiste em impor trabalho aos sábados e domingos
O presidente Jair Bolsonaro não vai descansar enquanto não acabar com os poucos direitos que o trabalhador ainda tem direito.…
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Notícias Gerais
SinproSP: Trabalho dos professores aos domingos continua proibido
A pedido do senador Jacques Wagner (PT), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), corrigiu o Projeto de Lei de…
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Notícias Gerais
MP 881: Senado aprova ampliação do trabalho aos domingos e feriados
O Senado ao aprovar a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica, transformada no Projeto de Lei de Conversão (PLV) 21/19,…
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Notícias Gerais
Governo Bolsonaro insiste em liberar trabalho aos domingos e feriados
A perda de mais de 100 direitos retirados da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) pela reforma Trabalhista do ilegítimo…
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Notícias Gerais
MP de Bolsonaro quer trabalho aos sábados, domingos e feriados, sem direitos
Conhecida como minirreforma trabalhista, a Medida Provisória (MP) nº 881 pode se tornar lei e trazer ainda mais retrocessos para…
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Notícias Gerais
Autorização para trabalho aos domingos e feriados será permanente
O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, assinou hoje (18) uma portaria que ampliou para 78 setores da…
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