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Notícias Gerais
A gestante não precisa informar sua condição ao empregador para ter direito à estabilidade
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a estabilidade provisória a uma instrutora da Associação de Promoção Humana…
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Notícias Gerais
Sintep-AL: Setembro amarelo — o empregador deve promover a proteção à saúde psicofísica do trabalhador
O suicídio não é um fenômeno novo, mas apesar disso, ainda é um tema marginalizado do ponto de vista social.…
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Notícias Gerais
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Notícias Gerais
Liberdade para o empregador é sinônimo de estímulo à economia?
A Medida Provisória 881, apelidada pelo Governo como MP da “Liberdade Econômica”, foi aprovada na Câmara dos Deputados na noite…
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Notícias Gerais
STF decide que direito da gestante à estabilidade não depende de conhecimento prévio do empregador
Na sessão plenária desta quarta-feira (10), o Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao recurso de uma empresa da área…
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Notícias Gerais
Projeto do governo reduz 1% ao ano multa de 10% do FGTS paga pelo empregador
O governo encaminhou ao Congresso, na sexta-feira (17), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 340/17, cujo objetivo é reduzir a…
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DESTAQUES
O aviso prévio é direito do empregado, não do empregador
Por José Geraldo de Santana Oliveira* O último presidente da República Velha, Washington Luís, deposto em 1930, como porta-voz do…
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Sinpro Goiás: TST decidiu que o recreio escolar deve ser considerado como tempo à disposição do empregador
O Tribunal Superior do Trabalho, por meio de sua 7ª Turma, ao julgar o Processo N. TST-RR- 60.87.2011.5.09.0041, decidiu que…
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