FGTS
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Notícias Gerais
Governo anuncia liberação de saques do FGTS e PIS/Pasep
O valor (a partir de R$ 500) está bem abaixo do que foi anunciado anteriormente. Empresários do setor de construção…
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Notícias Gerais
Professora obtém rescisão indireta por falha no recolhimento do FGTS
Não recolher FGTS é motivo para rescisão indireta. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu…
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DESTAQUES
Decisão do STJ sobre correção do FGTS é desrespeito aos trabalhadores
Por José Geraldo de Santana Oliveira* O Superior Tribunal de Justiça (STJ) — instância máxima da justiça brasileira, no âmbito…
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Notícias Gerais
Central repudia plano do governo golpista de roubar o FGTS
A CUT repudiou o anúncio, feito na tarde de sexta-feira (23) pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, de que o…
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Notícias Gerais
Projeto do governo reduz 1% ao ano multa de 10% do FGTS paga pelo empregador
O governo encaminhou ao Congresso, na sexta-feira (17), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 340/17, cujo objetivo é reduzir a…
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Trabalhador já pode usar FGTS para garantir empréstimo consignado
O Diário Oficial da União publica hoje (15) a Lei 13.313, que autoriza o trabalhador do setor privado a usar o Fundo…
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MTE lança medidas para combater informalidade e sonegação do FGTS
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) vai apertar a fiscalização contra a informalidade e a sonegação dos valores devidos…
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DESTAQUES
FGTS está na pauta do Coletivo Jurídico da Contee
O Coletivo Jurídico da Contee, que se reúne hoje (4), em Brasília, incluiu na pauta do encontro a decisão do…
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DESTAQUES
Decisão do STF sobre o FGTS fere direito dos(as) trabalhadores(as)
Por José Geraldo de Santana Oliveira* Como é de sobejo conhecimento, o FGTS foi criado em setembro de 1966, pela…
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DESTAQUES
FGTS: Do pau que nasce torto, até a cinza é torta
Por José Geraldo de Santana Oliveira* Esta velha metáfora camponesa, já bem fora de moda, expressa com maestria a triste…
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