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Contee em 1 minuto
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DESTAQUES
Contee entra com ADI no STF contra lei que desprotege gestantes
Conforme aprovado pela Diretoria Plena, a Contee ingressou, nesta semana, no STF (Supremo Tribunal Federal) como ADI (Ação Direta de…
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Coronavírus
Sinproep-DF: Projeto que obriga retorno de gestantes vacinadas ao trabalho vai a sanção
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) um projeto de lei (PL 2.058/2021) que determina a volta das gestantes…
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Notícias Gerais
Sinpro Sorocaba: Gestantes devem continuar em trabalho remoto
Mesmo vacinadas, professoras grávidas devem permanecer em atividades remotas, apesar da obrigatoriedade das aulas presenciais nas escolas particulares a partir…
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Lei que garante afastamento de gestantes de trabalho presencial é sancionada
A Lei 14.151, que garante regime de teletrabalho às trabalhadoras gestantes durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) foi sancionada pela Presidência…
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Nota técnica do MPT dá orientações para trabalho de gestantes na epidemia
A Procuradoria-Geral do Trabalho emitiu a nota técnica 01/2021, que reitera a necessidade de organização das escalas de trabalho presencial…
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Coronavírus
SinproSP: Sindicato garante na Justiça afastamento das gestantes, puérperas e professores que vivem com pessoas do grupo de risco
O SinproSP e demais sindicatos da Fepesp, conseguiram na Justiça assegurar o afastamento do trabalho presencial nas escolas de gestantes,…
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Lei garante estabilidade para gestantes que cumprem aviso prévio
Sancionada pela presidente Dilma, a lei está no Diário Oficial da União A presidenta Dilma Rousseff sancionou lei que garante…
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