injúria racial
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Notícias Gerais
Senado aprova pena maior para injúria racial em eventos esportivos e no humor
O crime de injúria racial terá penas aumentadas quando for praticado em eventos esportivos ou culturais e para finalidade humorística.…
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Tá na Rede
Senado aprova projeto que classifica injúria racial como racismo; texto vai à Câmara
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (18) o projeto que tipifica a injúria racial como crime de racismo (PL…
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Notícias Gerais
Injúria racial é crime imprescritível, decide STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (28), que o crime de injúria racial configura um dos…
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Notícias Gerais
TRT-RS condena GM a pagar dano moral por tolerar injúria racial no trabalho
Por Jomar Martins Dirigir piadas de cunho racista a colega de trabalho, além de ser crime, fere direitos de personalidade,…
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