José Geraldo de Santana Oliveira
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DESTAQUES
O trabalho remoto e o uso e abuso do direito de imagem e de produção intelectual
No dia 26 de setembro, na última aula do curso remoto de formação “Educação do Brasil na atualidade”, que tratou…
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DESTAQUES
Decisão do STF contra Lei da Mordaça resgata princípios e fundamentos democráticos da educação
Por José Geraldo de Santana Oliveira* Como já circunstanciadamente divulgado, notadamente pelo artigo de Táscia Souza, postado no Portal da…
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Destaques sobre a Lei 14.020, originada da MP 936
Por José Geraldo de Santana Oliveira* A Medida Provisória (MP) 936 foi convertida na Lei N. 14.020, publicada no Diário…
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Coronavírus
Orientações jurídicas aos/às trabalhadores/as em educação em tempos de pandemia
Por José Geraldo de Santana Oliveira* Pergunto ao vento que passa Notícias do meu país E o vento cala a…
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DESTAQUES
STF é o barqueiro Caronte dos direitos sindicais
Por José Geraldo de Santana Oliveira* Após tramitar perante o Supremo Tribunal Federal (STF) por minguados 15 anos, dois meses…
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O princípio democrático da isonomia que o STF rejeitou
O que não foi dito sobre a ADPF 276, julgada pelo STF, em julgamento virtual, de 8 a 14 de…
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STF transforma em mortalha os direitos trabalhistas e sindicais
Por José Geraldo de Santana Oliveira* No Dicionário Brasileiro de Língua Portuguesa Michaelis, o verbete sinédrio é registrado como “Conselho…
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DESTAQUES
MP 936 é inconstitucional e mostra perversidade de Bolsonaro contra os trabalhadores
Por José Geraldo de Santana Oliveira* “Meu amigo, a imaginação e o espírito têm limites; a não ser a famosa…
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MP 927 é tão letal quanto novo coronavírus
Por José Geraldo de Santana Oliveira* A Medida Provisória (MP) 927, baixada ao dia 22 de março corrente (tecnicamente seria…
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Coronavírus: Reduzir salários unilateralmente é inconstitucional
José Geraldo de Santana Oliveira* No instigante poema O Corvo — The Raven, no original — que consagrou seu autor,…
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