jurista
-
Notícias Gerais
‘Viola o direito adquirido’, diz jurista sobre decisão do TST de aplicar reforma trabalhista em contratos anteriores à lei
A partir de agora, todos os contratos de trabalho em curso no Brasil devem seguir as normas da reforma trabalhista,…
Leia mais » -
DESTAQUES
Jurista: confiscar tempo de serviço de professor é ilegal
O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou, na última terça-feira (8), a Lei Complementar 191/22. A nova legislação ratifica roubo de…
Leia mais » -
Tá na Rede das Filiadas
10º Congresso da Fepesp: ‘Não há sindicato sem sindicalização’, diz jurista Eymard
Em sua palestra na abertura do 10º Congresso da Fepesp, na sexta, dia 1º, o jurista José Eymard Loguercio afirmou…
Leia mais » -
Notícias Gerais
Prisão de Temer é “tentativa da Lava Jato de criar uma cortina de fumaça”, avalia jurista
Endossando outros juristas como Antônio Carlos Almeida, o Kakay, além de parlamentares e políticos, inclusive que eram de oposição a…
Leia mais » -
Denúncia contra Lula é política, baseada em hipóteses e não em fatos, diz jurista
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF), no âmbito da operação Lava Jato,…
Leia mais » -
Jurista diz que cumprir ritos não legitima impeachment: “É golpe”
O jurista e professor de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira, afirmou que…
Leia mais »