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Notícias Gerais
Juristas citados por Fachin no julgamento de Lula contestam argumentos do ministro
Os juristas Antônio Escrivão Filho e José Geraldo de Sousa Júnior criticaram a citação feita pelo relator do julgamento do habeas corpus (HC)…
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Notícias Gerais
Juristas e advogados pedem ao STF que cumpra a Constituição
Mais de 13 entidades de juristas e advogados estão reunindo assinaturas para uma nota em defesa da Constituição que será…
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Notícias Gerais
Associação de juristas faz representação contra desembargadora
por Tânia M. S. Oliveira A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia – ABJD entrou na tarde desta segunda-feira (19)…
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Juristas alertam inconstitucionalidade de manobra de Cunha por financiamento privado
São Paulo – Cerca de 200 juristas pretende entregar na quarta-feira (10), à ministra do STF Rosa Weber, um manifesto…
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Juristas atacam programa de Marina Silva que defende terceirização sem limites
Para especialistas, programa da candidata à presidência defende retirada de direitos trabalhistas e diminui capacidade de fiscalização da Justiça Escrito…
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Complementação da União ao CAQi é constitucional e reduz desigualdades brasileiras, dizem juristas
Aos parlamentares da Comissão Especial do PL 8035/2010 (Plano Nacional de Educação) Senhores parlamentares, Conforme anunciado na audiência pública de…
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