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Juristas alertam inconstitucionalidade de manobra de Cunha por financiamento privado
São Paulo – Cerca de 200 juristas pretende entregar na quarta-feira (10), à ministra do STF Rosa Weber, um manifesto…
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Juristas atacam programa de Marina Silva que defende terceirização sem limites
Para especialistas, programa da candidata à presidência defende retirada de direitos trabalhistas e diminui capacidade de fiscalização da Justiça Escrito…
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Complementação da União ao CAQi é constitucional e reduz desigualdades brasileiras, dizem juristas
Aos parlamentares da Comissão Especial do PL 8035/2010 (Plano Nacional de Educação) Senhores parlamentares, Conforme anunciado na audiência pública de…
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