LDB
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Artigos e Opiniões
A LDB e a terceirização ampla, geral e irrestrita: é compatível?
Por José Geraldo de Santana Oliveira* Ante a capitulação do Supremo Tribunal Federal (STF) aos nefandos interesses do capital no…
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Avanços e desafios da LDB estarão em debate na Comissão de Educação
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza, na quarta-feira (19), às 9h30, audiência pública para debater “Os Avanços e…
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LDB poderá ter limites ao número de alunos por turma
As turmas de pré-escola e dos dois primeiros anos do ensino fundamental poderão contar com no máximo 25 alunos. Nos…
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