legislação
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Tá na Rede
Presidente altera legislação do Programa Universidade para Todos
O presidente Jair Bolsonaro assinou, nessa segunda-feira (6), medida provisória (MP) que altera o Programa Universidade para Todos (Prouni), que…
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DESTAQUES
O que pretende a legislação sobre teletrabalho e ensino híbrido
O consultor jurídico da Contee, José Geraldo de Santana Oliveira, elaborou documento analisando todas as propostas em tramitação no Congresso…
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Notícias Gerais
Após denúncia do Sinpro/AL, Centro Educacional se adequa à legislação
Após denúncia do Sinpro de Alagoas, o Ministério Público do Trabalho instaurou Inquérito Civil para investigar as demandas apresentadas: ausência…
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CUT se reúne com governo nesta terça (19) para cobrar empenho em legislação para domésticas
As trabalhadoras domésticas não são mais as mesmas. Segundo estudo que o Dieese apresentou em encontro nacional organizado pela CUT nos dias…
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Sinpro Goiás contra a falta de cumprimento da legislação
Após denúncias contra a Escola Meu Caminho, o Sindicato dos Professores do Estado de Goiás (Sinpro Goiás), solicitou convocação da…
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DESTAQUES
Ensino privado, estado e legislação no Brasil são debatidos pela Contee em Congresso da UNE
Dentro de uma discussão mais ampla sobre o Educação+10 (que reivindica 10% do PIB brasileiro para a educação pública), o…
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