Lei Federal
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Coronavírus
Sinpro-Rio: Lei federal garante falta justificada no dia da vacinação contra Covid-19
A Lei Federal nº13.979, de 06 de fevereiro de 2020, garante que no dia da vacinação o trabalhador tem o direito…
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Contee na Rede
Contee na rede: Confederação questiona lei federal que instituiu o Pronatec
O site Cenário MT publicou na última sexta-feira (6) matéria sobre a ação ajuizada pela Contee questionando a constitucionalidade de…
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Haddad afirma que reajuste do Piso seguirá Lei Federal
O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse ao presidente da CNTE, em audiência nesta manhã do dia 12, que a…
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