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Dilma sanciona com vetos lei que altera regras do seguro-desemprego
A presidenta Dilma Rousseff sancionou, com vetos, a lei que torna mais rígidos os critérios de acesso ao seguro-desemprego, seguro-defeso…
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Se virar lei, terceirização irrestrita provocará ‘caos’ no Judiciário e nas relações trabalhistas
ão Paulo – Especialistas presentes em seminário sobre perspectivas para o Direito do Trabalho no século 21, avaliam a eventual…
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Estado é ‘fora da lei’ em direitos humanos, conclui Comissão da Verdade de SP
São Paulo – Três anos e 157 audiências públicas depois, com participação de aproximadamente 8 mil pessoas nesse período, a…
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Dilma sanciona lei que torna feminicídio hediondo e defende direitos da mulher
Em solenidade no Palácio do Planalto, a presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que coloca o feminicídio na lista de…
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Venezuela defende na OIT lei que reduz jornada e proíbe terceirizações
Presente na 18ª reunião regional da Organização Internacional do Trabalho, o vice-ministro de Direitos e Relações do Trabalho da Venezuela,…
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Câmara aprova projeto que torna lei o programa Cultura Viva
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) o Projeto de Lei 757/11, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ),…
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E vem lá do Brasil Central – Fitrae-BC: Lei obriga escolas a exibirem filmes nacionais todo mês
As escolas de todo o país são obrigadas a exibir filmes de produção nacional, no mínimo, duas horas por mês.…
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Com sanção do PNE, FNE é instituído por Lei
O Plano Nacional de Educação (PNE) que define os rumos da educação brasileira de 2014 a 2024 foi sancionado, no…
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Lei obriga escolas a exibirem filmes nacionais mensalmente
Ivan Richard – Repórter da Agência Brasil Edição: Valéria Aguiar As escolas de todo o país são obrigadas a exibir filmes de…
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