licença-maternidade
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Notícias Gerais
Ampliação da licença-maternidade é sancionada por Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silvasancionou, nesta segunda-feira (29), a lei que amplia a licença-maternidade e o salário-maternidade quando…
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Notícias Gerais
Saep-DF: Licenças maternidade e paternidade poderão ser ampliadas
Há 81 anos regulamentado na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e há 36 assegurado na Constituição Cidadã de 1988,…
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Notícias Gerais
Lei institui licença para mães e pais concluírem cursos acadêmicos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (17), o projeto de lei que prorroga os prazos para…
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Notícias Gerais
Licença-maternidade não reflete realidade das trabalhadoras
Escrito por: Carolina Servio A garantia dos direitos reprodutivos e à reprodução da vida, uma pauta central do movimento de…
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Notícias Gerais
Direito a licença-maternidade para mães adotantes completa 20 anos
Um grupo de 13 pessoas, entre casais e solteiros, habilitadas no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) visitaram, nesta…
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Notícias Gerais
Extensão da licença-maternidade é um direito quando há risco de vida para o bebê
Uma trabalhadora teve garantida pela Justiça a extensão do período da licença-maternidade de 120 para 180 dias para cuidar do…
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DESTAQUES
Vitória: Sinproep-DF conquista licença-maternidade de seis meses para professoras do ensino superior
O Sinproep-DF, com intensa mobilização, garantiu uma importante conquista às professoras do ensino superior: o direito à licença-maternidade de seis…
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