liminar
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Notícias Gerais
Liminar obriga Tarcísio a retomar programa de livros didáticos do MEC em SP
Ingrid Soares A Justiça de São Paulo concedeu, na noite desta quarta-feira (16/8), uma liminar que obriga o governo de…
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Tá na Rede das Filiadas
SinproSP: O ensino superior e os impactos da liminar do ministro Fux
REAJUSTE SALARIAL: as instituições não estão obrigadas a pagar as diferenças salariais retroativas a março/22. As IES que reajustaram os…
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DESTAQUES
Fepesp e sindicatos irão recorrer contra liminar concedida no STF às mantenedoras do ensino superior
Decisão monocrática foi baseada em tecnicismo jurídico, direitos de professores e pessoal administrativo no ensino Superior estão temporariamente suspensos mas…
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Coronavírus
Covid-19: liminar garante imunização de adolescentes por estados, municípios e DF
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para assentar que a decisão de promover a imunização…
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Coronavírus
Sinpro-Rio: TJ derruba liminar que proibia reabertura de escolas
O Sinpro-Rio lamenta que, mais uma vez, a preservação da vida tenha ficado em segundo plano em detrimento do lucro,…
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Coronavírus
SinproSP: Tribunal mantém liminar que protege professores do grupo de risco
O Tribunal Regional do Trabalho negou provimento ao mandado de segurança impetrado pelo Sieeesp para exigir o retorno presencial das professoras…
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Coronavírus
Sinpro Minas: Desembargador concede liminar e suspende aulas presenciais em Pouso Alegre
As aulas presenciais devem ser suspensas em Pouso Alegre. A decisão liminar concedida ao Sinpro Minas é do desembargador Alberto…
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Notícias Gerais
Sinpro Minas: Liminar proíbe que a FEMM cancele planos de saúde de professores/as
O Sinpro Minas, em dezembro do último ano, ajuizou ação trabalhista contra a Fundação Educacional Monsenhor Messias, de Sete Lagoas,…
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Notícias Gerais
Em liminar, TST mantém validade de norma coletiva que reduziu tempo de almoço
Configura probabilidade de direito, para efeitos de concessão de tutela provisória, o fato de o ministro Gilmar Mendes já ter…
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Notícias Gerais
Sinpro Goiás: Liminar suspende efeitos lesivos de resolução da reitoria da PUC Goiás
O Sindicato dos professores do estado de Goiás informa que, em decisão proferida pelo juízo da 11ª Vara do Trabalho de Goiânia,…
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