liminar
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DESTAQUES
Vitória: STF defere liminar pedida pela Contee e considera inconstitucional matrícula aos cinco anos
O ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu ontem (30) liminar favorável à Contee na Ação Direta de…
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Coronavírus
Feteerj: Nota da federação sobre liminar que suspendeu a lei que reduz mensalidades e garante empregos dos professores na pandemia
O Sindicato dos donos de estabelecimentos de Ensino (Sinepe-RJ) conseguiu suspender, via liminar no Tribunal de Justiça-RJ, dia 15/06, a…
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Coronavírus
SinproSP: Justiça nega liminar para reintegração dos professores da Laureate
O desembargador Rafael Edson Pugliese Ribeiro, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) decidiu conceder quinze dias de prazo para que…
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Coronavírus
Fepesp: Sem liminar — a discussão da redução de jornada e salário na Justiça do Trabalho
Nesta quinta-feira, 14/05, a Justiça do Trabalho deu um prazo de 15 dias para que as entidades que representam as…
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Notícias Gerais
Liminar suspende efeitos de decisão que anulou demarcação de terra indígena no PR
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Ação Rescisória (AR) 2750 para suspender os efeitos…
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Notícias Gerais
Sinproep-DF consegue na Justiça do Trabalho liminar para descontos da Taxa Assistencial
O Excelentíssimo Senhor Juíz Alcir Kenupp Cunha da 15ª Vara do Trabalho de Brasília – DF, concedeu tutela de urgência,…
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Notícias Gerais
Sinpro Minas ganha liminar na Justiça contra a Universo
A Justiça do Trabalho determinou, nessa terça-feira (27/8), o pagamento imediato das verbas rescisórias dos professores demitidos em julho pela…
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Plenário referenda liminar que suspendeu medida provisória que transferia demarcação de terras indígenas para Ministério da Agricultura
Na sessão desta quinta-feira (1º), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, referendou medida cautelar, deferida pelo ministro…
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Notícias Gerais
Liminar suspende venda sem licitação de ações de subsidiária da Petrobras
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 33292 para suspender os efeitos de…
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Notícias Gerais
Plenário nega liminar em ADI contra lei do contrato de trabalho por prazo determinado
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (11), por maioria de votos, indeferiu medida cautelar na…
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