liminar
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Notícias Gerais
31 sindicatos derrubaram MP 873 por meio de liminar
Pelo menos 31 sindicatos já conquistaram liminares e mandados de segurança, até esta quinta-feira (28), para garantir o desconto em…
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Notícias Gerais
ADUFRGS-Sindical consegue liminar na Justiça que garante desconto de mensalidade
A 8ª Vara Federal de Porto Alegre concedeu na noite desta quinta-feira, dia 14, liminar à ADUFRGS, garantindo o direito…
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Notícias Gerais
Liminar mantém votação secreta para cargos da Mesa Diretora do Senado
Liminar deferida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, mantém eficácia de dispositivos do Regimento Interno do…
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Notícias Gerais
Liminar suspende tramitação do “Escola Sem Partido” em Curitiba (PR)
Uma liminar concedida aos advogados do “Advocacia Social” impede que o projeto “Escola sem partido” siga sendo debatido na Câmara Municipal…
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Notícias Gerais
Toffoli nega liminar para suspender ação sobre sítio de Atibaia
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta terça-feira (3/5) o pedido de liminar do ex-presidente Lula para…
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Notícias Gerais
Lula diz que Moro “apressou” ordem de prisão para evitar liminar do STF
O ex-presidente Lula disse que o juiz Sérgio Moro “apressou” a sua ordem de prisão por avaliar que o ministro…
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Notícias Gerais
Liminar garante liberdade a Lula até julgamento final em 4 de abril
O Supremo Tribunal Federal adiou, nesta quinta-feira (22), sessão de julgamento do habeas corpus (HC) em favor de Lula e,…
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Notícias Gerais
TST aplica nova norma da CLT em liminar sobre dispensa coletiva da Estácio de Sá
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, no exercício da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho…
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Notícias Gerais
STF derruba liminar e beneficia trabalhador em passivos trabalhistas
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal julgou improcedente recurso da Fenaban (Federação Nacional dos Bancos) contra uma decisão do…
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DESTAQUES
Sinpro/AL: Justiça do Trabalho concede liminar contra colégio
O Sindicato dos Professores de Alagoas (Sinpro/AL) interpelou judicialmente o colégio Nossa Senhora Aparecida, localizado no Vergal do Lago, em…
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