limita
-
Notícias Gerais
O que é o Orçamento Impositivo aprovado pelo Congresso e como ele limita o poder de Bolsonaro
A Câmara dos Deputados aprovou na tarde de quarta-feira (05), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC)…
Leia mais » -
Notícias Gerais
Reforma Trabalhista limita indenização para vítimas em Brumadinho
A indenização por danos morais aos trabalhadores vítimas do rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho (MG), terá o teto…
Leia mais » -
Notícias Gerais
Nova regra para demissão reduz proteção ao trabalhador e limita ação de sindicatos
São Paulo – Alterações nas rescisões de contratos de trabalho previstas na reforma trabalhista limitam a atuação dos sindicatos e devem reduzir…
Leia mais » -
PEC define educação como serviço essencial e limita direito de greve no setor
A educação reflete diretamente no desenvolvimento do povo e, portanto, deve receber o tratamento de serviço de essencialidade extrema. Esse…
Leia mais » -
CCJ da Câmara aprova PEC que limita gastos públicos por 20 anos
Após mais de seis horas de sessão, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a…
Leia mais » -
DESTAQUES
Vitória: STF garante constitucionalidade da lei que limita número de alunos por sala de aula em SC
Uma grande vitória foi conquistada ontem (25) pelos trabalhadores e trabalhadoras em educação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), que…
Leia mais » -
Sinpro/RS: Unisinos limita em 50 o número de alunos por turma
A Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) comunicou aos seus professores, na última semana, que a partir de…
Leia mais » -
DESTAQUES
Contee participa de debate sobre projeto que limita número de alunos em sala de aula
O coordenador da Secretaria-Geral da Contee, Cássio Filipe Galvão Bessa, é um dos debatedores convidados pela Comissão de Educação da…
Leia mais » -
Projeto que limita número de alunos em sala de aula está na Câmara
O projeto de lei que limita em 25 o número de alunos em sala de aula, aprovado pela Comissão de…
Leia mais »