marco temporal
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Notícias Gerais
Decisão do STF que derrubou marco temporal das terras indígenas gera repercussão na Câmara
Deputados comemoraram pelas redes sociais a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, na quinta-feira (21), considerou inconstitucional a tese…
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Tá na Rede
STF derruba marco temporal das terras indígenas por 9 votos contra 2
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional, nessa quinta-feira (21), o marco temporal das terras indígenas. A tese jurídica criada por…
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Notícias Gerais
Indígenas ameaçados pelo marco temporal comemoram vitória no STF: ‘agora dá para respirar’
Lideranças indígenas que vivem em áreas ameaçadas pelo marco temporal comemoraram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Nessa quinta-feira…
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Notícias Gerais
Governo quer entrar na batalha do marco temporal
Embora o STF (Supremo Tribunal Federal) tenha deliberado, por votos 9 votos a 2, que a tese do marco temporal…
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Notícias Gerais
STF pode formar hoje maioria contra marco temporal
Por André Richter – Repórter da Agência Brasil – Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) pode formar hoje (21) maioria…
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Notícias Gerais
Marco temporal volta ao STF nesta quarta (20); relembre placar da votação e o que está em jogo
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na próxima quarta-feira (20) o julgamento do marco temporal, a principal aposta do…
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Tá na Rede
Barroso profere quarto voto contra marco temporal no STF
Por André Richter – Repórter da Agência Brasil – Brasília O ministro Luís Roberto Barroso (ao centro), do Supremo Tribunal…
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Tá na Rede
Mendonça empata julgamento sobre marco temporal no STF
Por André Richter – Repórter da Agência Brasil – Brasília O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou…
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Notícias Gerais
Indígenas pressionam por reunião de urgência com Pacheco sobre marco temporal; PL deve ser votado no Senado na quarta (23)
Cristiane Sampaio Lideranças indígenas intensificaram ontem (22) a mobilização política em Brasília (DF) contra a tese do marco temporal, que…
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DESTAQUES
Em dia de julgamento no STF, podcast discute marco temporal
Marco temporal é uma tese jurídica segundo a qual os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que…
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