medida provisória
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Notícias Gerais
Medida provisória autoriza repasse para reconstrução de escolas públicas no RS
Foi publicada no Diário Oficial da União, na sexta-feira (12), a Medida Provisória 1242/24 que autoriza o governo federal a…
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Tá na Rede
Medida provisória que cria Ministério do Trabalho é publicada no DOU
Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (28) a medida provisória (MP) que cria o Ministério do Trabalho e da…
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Notícias Gerais
Medida provisória volta a restringir acesso dos mais pobres ao BPC
Por Martha Imenes A população mais vulnerável não tem o que comemorar este ano. Isso porque essa parcela de brasileiros…
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Coronavírus
Fepesp: Professores questionam na Justiça redução de jornada e salários da medida provisória
Os sindicatos integrantes da Fepesp ingressaram com ação na Justiça do Trabalho procurando impedir a aplicação de qualquer acordo de…
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Coronavírus
Sinpro Campinas e Região é contra Medida Provisória que prejudica trabalhador
O Sinpro Campinas e Região defende a derrubada da Medida Provisória (MP 927/20), conhecida pelos movimentos sociais como MP da…
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Notícias Gerais
Medida Provisória fixa salário mínimo de R$ 1.039 em 2020
O governo editou medida provisória que aumenta o salário mínimo de R$ 998 para R$ 1.039 a partir desta quarta-feira…
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Plenário referenda liminar que suspendeu medida provisória que transferia demarcação de terras indígenas para Ministério da Agricultura
Na sessão desta quinta-feira (1º), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, referendou medida cautelar, deferida pelo ministro…
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Suspenso dispositivo de medida provisória que transferia demarcação de terras indígenas para Ministério de Agricultura
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6172, 6173…
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Notícias Gerais
Sinpro/RS: Medida Provisória para facilitar retirada de direitos
Direção do Sinpro/RS afirma que MP 873 tem como objetivo privar os sindicatos de recursos para a defesa dos direitos…
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Notícias Gerais
OAB questiona medida provisória que acaba com desconto sindical na folha
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil questionou, no Supremo Tribunal Federal, a Medida Provisória 873, que acaba…
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