medida provisória
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Notícias Gerais
MP sobre sindicatos contraria reforma trabalhista e é caminho para ‘caos‘
As primeiras leituras da recém-editada Medida Provisória 873, sobre financiamento de entidades sindicais, permitem ao titular da Coordenadoria Nacional de…
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Notícias Gerais
Fepesp: Gestão Bolsonaro promete liberar ensino domiciliar por medida provisória
Na lista de afazeres para os cem primeiros dias do governo, Bolsonaro entende que a regulamentação do ensino domiciliar, também…
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Notícias Gerais
Partido questiona medida provisória que extinguiu Ministério do Trabalho
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6057, com pedido…
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Temer defende reforma do ensino médio por meio de medida provisória
O presidente Michel Temer defendeu ontem (20) a reforma do ensino médio por meio da Medida Provisória (MP) 746/16. Foi…
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Medida Provisória do Novo Ensino Médio é alvo de polêmica
Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil Enviado recentemente ao Congresso Nacional em formato de Medida Provisória (MP), o Novo…
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CNTE: Análise da Medida Provisória nº 746, que trata da Reforma do Ensino Médio
Em 22 de setembro de 2016, em ato solene no Palácio do Planalto, o presidente golpista Michel Temer e o…
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Contee na Rede
Contee na rede: Blasting News destaca opinião da Confederação sobre uma reforma do ensino médio via medida provisória
Mudança é considerada prioridade pelo Ministério da Educação e tem como principal ponto a flexibilização do currículo O governo deve…
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DESTAQUES
Contee expõe perplexidade diante do anúncio de uma reforma do ensino médio via medida provisória
‘‘O fraco resultado nas avaliações do ensino médio despertou a atenção do governo e da sociedade sobre a necessidade de…
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Comissão aprova medida provisória com correção do Imposto de Renda
Relatório do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), aprovado na comissão, incluiu a atualização do IR em medida provisória que trata de…
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Câmara aprova Medida Provisória que inclui instituições privadas no Pronatec
O Plenário da Câmara aprovou, na última quarta-feira (8) a Medida Provisória 593/12 que permite às instituições privadas de ensino…
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