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Notícias Gerais
Ministro Dias Toffoli determina que UIF informe o nome de agentes e instituições cadastrados para receber relatórios de inteligência
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, determinou que a Unidade de Inteligência Financeira (UIF) informe, até as…
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Notícias Gerais
Ministro suspende lei de Ipatinga (MG) que proibia ensino sobre gênero e orientação sexual
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu cautelarmente dispositivos da Lei 3.491/2015 do Município de Ipatinga (MG)…
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Ministro Celso de Mello rejeita trâmite a habeas corpus que pedia bloqueio do site The Intercept
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a tramitação do Habeas Corpus (HC) 173519, impetrado em…
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Notícias Gerais
Ministro determina que TRT suspenda tramitação de processo sobre horas de deslocamento
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região que suspenda…
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Notícias Gerais
Ministro pede explicações ao Itamaraty sobre instruções que restringem abrangência de gênero
O ministro Gilmar Mendes deu prazo de 10 dias ao chanceler Ernesto Araújo para que preste informações ao Supremo Tribunal…
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Ministro homologa acordo que destina verba recuperada da Petrobras para educação e meio-ambiente
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta terça-feira (17) acordo sobre a destinação dos R$…
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Notícias Gerais
Ministro decide que não cabe à Justiça Federal do Paraná julgar ação penal contra Guido Mantega
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou a incompetência do juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba…
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Notícias Gerais
Ministro determina que Vara Criminal de Cuiabá (MT) envie ao STF inquérito contra deputada federal
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do inquérito policial em que a deputada…
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Ministro Dias Toffoli defende criação de políticas públicas para geração de empregos
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, participou, nesta sexta-feira…
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Notícias Gerais
Caso Queiroz: Uso de dados do Coaf sem autorização judicial é ‘promiscuidade’, diz ministro Marco Aurélio
O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello afirmou entrevista à BBC News Brasil ter dúvidas sobre a constitucionalidade…
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