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Coronavírus
Câmara aprova MP que destina R$ 6,4 bilhões para compra de vacinas contra covid-19
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) a Medida Provisória 1083/21, que abre crédito extraordinário de R$ 6,41 bilhões…
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Notícias Gerais
Senado aprova MP que amplia acesso ao Prouni
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (26) a medida provisória que mexe nas regras do Programa Universidade para Todos…
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Tá na Rede
Câmara conclui votação de MP que prevê internet gratuita para alunos da rede pública
A Câmara dos Deputados concluiu a votação, nesta terça-feira (19), da Medida Provisória 1077/21, que cria o Programa Internet Brasil…
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Coronavírus
Lewandowski determina que MP fiscalize vacinação de crianças
O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que o Ministério Público (MP) fiscalize a vacinação de crianças…
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Notícias Gerais
Pacheco devolve MP que dificultava retirada de conteúdo da internet
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou que devolveu ao Executivo a Medida Provisória (MP) 1068/2021, que limitava a remoção…
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Notícias Gerais
Entenda MP aprovada pela Câmara que diminui salários e acaba com vários direitos
A Medida Provisória (MP) nº 1045, aprovada na noite desta terça-feira (10) pela Câmara dos Deputados, por 304 votos a…
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Tá na Rede
Medida provisória que cria Ministério do Trabalho é publicada no DOU
Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (28) a medida provisória (MP) que cria o Ministério do Trabalho e da…
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Coronavírus
Trabalhadores da educação protestam e vão ao MP contra aulas presenciais em São Paulo
São Paulo – Professores, supervisores, diretores e outros trabalhadores da educação municipal protestaram hoje (12) contra a volta às aulas…
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Coronavírus
Câmara aprova MP que acelera compra pública de vacinas e veta venda a setor privado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) a Medida Provisória (MP) 1.026, que facilita a aquisição de vacinas e insumos…
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Coronavírus
MP quer restrição ao teletrabalho sem nenhuma regulamentação
Uma lista de 17 recomendações do Ministério Pùblico do Trabalho confronta aspectos da reforma trabalhista de Temer-Bolsonaro e busca regulamentar…
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