MP
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2019: Bolsonaro edita 7 MP contra os trabalhadores
Ao longo deste 1º ano de mandato, que começou em 1º de janeiro, o governo Bolsonaro editou 7 medidas provisórias,…
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Notícias Gerais
Sinpro Campinas e Região: Movimentos sociais entregam manifesto contra a militarização das escolas ao MP
Movimentos sociais entregaram ao Ministério Público (MP) o Manifesto em defesa da educação pública e contra a militarização das escolas…
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Movimento Unificado de Educadores de Campinas entrega ao MP manifesto contra escola cívico-militar
Nesta sexta-feira (29), às 15h, o Movimento Unificado de Educadores de Campinas, do qual faz parte o Sinpro Campinas e…
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Notícias Gerais
Juiz considera inconstitucional MP que criou contrato de trabalho Verde e amarelo
O juiz do Trabalho Germano Silveira de Siqueira, da 3ª vara do Trabalho de Fortaleza/CE, declarou a inconstitucionalidade da MP…
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Notícias Gerais
Sinpro/RS: MP será mais rigoroso no combate ao assédio moral contra professores
Representantes de entidades educacionais e do Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual assinaram, na manhã de 7 de agosto,…
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Notícias Gerais
MP da “liberdade econômica” segue a trilha do retrocesso social
Por Cesar Zucatti Pritsch, Fernanda Antunes Marques Junqueira e Ney Maranhão “Torne a mentira grande, simplifique-a, continue afirmando-a, e, eventualmente,…
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Notícias Gerais
MP do pente-fino do INSS é aprovada pelo Senado; outras três medidas caducaram
O governo de Jair Bolsonaro (PSL) conseguiu aprovar nesta segunda-feira (3) no Senado, por 55 votos a 12, a Medida…
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Notícias Gerais
STF marca julgamento da MP que dificulta sustentação financeira de sindicatos
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgará daqui a um mês, em 23 de maio, as ações que questionam…
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Duas novas ADIs questionam MP sobre forma de cobrança da contribuição sindical
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais duas ações contra a Medida Provisória (MP) 873/2019, que dispõe sobre a forma…
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Notícias Gerais
MP será alterada ou ‘caducará’, acertam Maia e centrais
O texto obriga o desconto por meio de boleto, e não por desconto em folha. Pelo que ficou acertado entre…
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