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Comissão analisa MP que altera reforma trabalhista e recebeu quase mil emendas
O Congresso instala nesta terça-feira, 6, a Comissão Mista que analisará a Medida Provisória (MP) 808, que altera 17 artigos…
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Temer assina MP que cria Ministério Extraordinário da Segurança Pública
O presidente Michel Temer assinou hoje (26) a Medida Provisória (MP) que cria o Ministério Extraordinário da Segurança Pública. Mais…
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Eletrobras: Justiça Federal suspende MP que autoriza privatização
Joanne Mota A Justiça Federal de Pernambuco concedeu, nesta quinta-feira (11), liminar que suspende os efeitos jurídicos do artigo 3º…
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Notícias Gerais
Temer anuncia mudança acordada na lei trabalhista por MP e irrita Maia
Presidente da Câmara contestou o envio do texto no formato de medida provisória. “Será o mesmo que dizer que toda…
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Senado aprova MP que muda regras do Fies; texto segue para sanção
As novas regras para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foram aprovadas hoje (8) pelo Senado e seguem agora para…
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Notícias Gerais
Governo edita MP que congela salário e aumenta contribuição previdenciária do servidor federal
Servidor federal mais arrochado neste final de ano. O governo editou e mandou publicar em edição extra do Diário Oficial…
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Centrais vão propor texto alternativo de MP para nova lei trabalhista
As centrais sindicais definiram na tarde desta segunda-feira (24) que apresentarão uma redação alternativa para a Medida Provisória acerca da…
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Lei 13.467: governo negocia MP para regulamentar norma
O governo do presidente Michel Temer (PMDB), depois de sancionar a reforma trabalhista (Lei 13.467/17) na íntegra, inicia agora um…
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Oposição sai do Congresso e base do governo aprova MP sobre regularização de terras
Após a saída dos deputados da oposição do Congresso, em protesto contra o uso das Forças Armadas em Brasília (DF)…
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PPE: MP promove drásticas mudanças no programa
Em caráter informal, o DIAP teve acesso ao texto de minuta de medida provisória, em discussão no governo, com o objetivo de…
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