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Coronavírus
MPF vai à Justiça contra críticas de Bolsonaro ao isolamento social
No mesmo dia, FMI lança relatório explicitando que economias que praticaram o lockdown terão mais chance de recuperação O Ministério…
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Notícias Gerais
Sinpro/RS: MPF entra com ação de inconstitucionalidade contra obrigatoriedade de leituras bíblicas em escolas
Para o MPF, a lei municipal que obriga leitura bíblica também sofre de inconstitucionalidade formal, pois compete privativamente à União…
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Notícias Gerais
Entidades e deputadas vão ao MPF por prisão de Sara Winter
São Paulo – “Ante a incontestável demonstração dos fatos e torpeza da representada, que reprisa condutas já reprovadas juridicamente, serve…
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Notícias Gerais
MPF cobra respostas do MEC sobre nova data para o Enem
Procuradores afirmam que ‘data aleatória’ não leva em consideração desigualdade nos estudos em tempos de pandemia e pedem plano da…
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Notícias Gerais
MPF pede afastamento de Salles para impedir “consequências trágicas” ao meio ambiente
Em ação de improbidade administrava, ministro Ricardo Salles é acusado de agir para desmontar proteção ambiental Doze procuradores do Ministério…
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Notícias Gerais
Fepesp: MPF recebe queixas em série contra nota do Enem, e governo teme processos
A ameaça de uma onda de ações judiciais com questionamentos ao Enem 2019 preocupa a alta cúpula do MEC (Ministério…
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MPF questiona prisão de membros de ONG na Amazônia
O Ministério Público Federal (MPF) em Santarém (PA) pediu explicações à Polícia Civil do Pará sobre o motivo da prisão…
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Notícias Gerais
Projeto de lei que amplia uso de armas de fogo pode favorecer milícias, diz MPF
Pronto para ser votado pelo plenário da Câmara dos Deputados, o projeto de lei que amplia o uso de armas de…
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Notícias Gerais
MPF pede à Justiça que Ministério da Educação refaça consulta pública sobre o Future-se observando normas legais
O Ministério Público Federal ingressou nesta terça-feira (8) com Ação Civil Pública na Justiça para que o Ministério da Educação…
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Notícias Gerais
MPF quer que governo esclareça substituições na Comissão sobre Mortos e Desaparecidos
São Paulo – O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao governo federal esclarecimentos sobre as mudanças efetuadas na semana passada…
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