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Coronavírus
Impacto da pandemia no orçamento dos municípios ameaça educação e saúde em 2021
Pesquisa da Rede Nossa São Paulo aponta que cenário de desigualdade tende a se aprofundar, como consequência do impacto da…
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Coronavírus
STF reconhece competência concorrente de estados, DF, municípios e União no combate à Covid-19
Em sessão realizada por videoconferência, o Plenário, por unanimidade, referendou medida cautelar deferida em março pelo relator, ministro Marco Aurélio…
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Notícias Gerais
MEC anuncia que 643 municípios querem aderir às escolas militarizadas
O Ministério da Educação anunciou nesta quarta-feira 16 que 643 municípios pediram adesão ao programa de escolas militarizadas, que será iniciado…
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Reforma da Previdência penaliza agricultor e sacrifica municípios
O trabalhador rural começa a trabalhar em média com sete ou oito anos. Pela reforma da Previdência Social apresentada pelo…
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Câmara discute aumento de repasses para educação nos estados e municípios
Em um ano de ajuste fiscal, uma das alternativas para aprovar o projeto que aumenta os repasses da União para…
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DESTAQUES
A uma semana do fim do prazo, só 4 estados e 750 municípios já têm seus planos de educação
No próximo dia 25 de junho, daqui a exatamente uma semana, completa-se um ano da sanção da Lei 13.005/14, que…
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Prazo para municípios e estados aprovarem planos de educação encerra-se dia 24
Termina no dia 24 o prazo para municípios e estados aprovarem seus planos de educação. A data está prevista no…
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MEC alerta estados e municípios para elaboração dos planos de educação no prazo
Estados e municípios têm prazo de apenas um mês para elaborar seus planos de educação, conforme determina o Plano Nacional…
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Atribuir a municípios responsabilidade pela educação de base é erro, diz Aldo
O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo, considerou um erro a Constituição Federal de 1988 atribuir aos municípios…
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Salário-educação para estados, municípios e DF pode chegar a R$ 12,25 bilhões
O valor do repasse do salário-educação a secretarias estaduais, municipais e distrital, em 2015, pode chegar a R$ 12,25 bilhões,…
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