negociado
-
Tá na Rede
O STF (no ARE 1.121.633) não fixou tese de que o negociado prevalece sobre o legislado, para o efeito de eliminar direitos trabalhistas
Jorge Luiz Souto Maior* Em 2 de junho, julgando o Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1.121.633, o Plenário do STF…
Leia mais » -
Coronavírus
Fepesp: Todo acordo, mesmo individual, deve ser negociado pelos Sindicatos
Guerra de versões sobre medida provisória não altera decisão de Lewandowski e sindicatos permanecem envolvidos na negociação de acordos Apesar…
Leia mais » -
Negociado sobre legislado recebe maioria de emendas na reforma trabalhista
A prevalência de acordos e convenções coletivos entre patrões e empregados sobre a legislação, ponto central da chamada reforma trabalhista…
Leia mais » -
Voto dos parlamentares no negociado sobre o legislado
A Comissão Mista que analisa a Medida Provisória 680, dispondo sobre a instituição do Programa de Proteção ao Emprego, um…
Leia mais » -
DESTAQUES
Projeto do ‘negociado sobre o legislado’ não será colocado em votação
O presidente da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, deputado Roberto Santiago (PSD-SP), afirmou…
Leia mais » -
DESTAQUES
Câmara fará audiência pública para debater projeto do ‘negociado sobre o legislado’
Um dos projetos de lei mais precarizantes em tramitação na Câmara será debatido em audiência pública na Comissão de Trabalho…
Leia mais »