nota técnica
-
Tá na Rede
Nota Técnica: Não podemos admitir novos retrocessos no ensino médio brasileiro
NÃO PODEMOS ADMITIR NOVOS RETROCESSOS NO ENSINO MÉDIO BRASILEIRO (PDF | QUADRO DE EMENDAS | QUADRO DE EMENDAS COM QRCODE) O PL n. 5.230/2023…
Leia mais » -
Tá na Rede
Nota técnica detalha principais pontos da proposta de Orçamento de 2023
Nota técnica divulgada pelas consultorias de Orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado detalha os principais pontos da proposta…
Leia mais » -
Coronavírus
Comissão do Senado convoca Queiroga a explicar nota técnica contrária à vacina e demora na imunização infantil
A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou nesta segunda-feira (7) a convocação do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para…
Leia mais » -
Coronavírus
Sinpro Macaé e Região: Nota técnica divulgada pela Fiocruz traz evidências sobre a importância de vacinar crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19
O documento, embasado em estudos e critérios científicos, aponta que a imunização dessa faixa etária vai colaborar com a mitigação…
Leia mais » -
Notícias Gerais
Nota técnica de importantes entidades sobre a medida provisória 1045/2021
Diante da Medida Provisória nº 1.045, de 2021, que institui “o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da…
Leia mais » -
Notícias Gerais
MP do Trabalho apresenta nota técnica à “MP do Bem”
A MP 1.045/21, cujo escopo trata da instituição do “Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e…
Leia mais » -
Notícias Gerais
Com PEC 186/2019, educação brasileira pode perder quase R$ 100 bilhões e agravar desigualdades
Relatório da PEC 186/2019, que propõe a desvinculação de recursos para educação e saúde, pode causar a perda de mais…
Leia mais » -
Coronavírus
Nota Técnica esclarece sobre caracterização da Covid-19 como doença ocupacional
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho publicou Nota Técnica esclarecendo as regras aplicáveis, no âmbito do Regime Geral de…
Leia mais » -
Notícias Gerais
Nota Técnica – Por que é imprescindível constitucionalizar o CAQ?
Campanha Nacional pelo Direito à Educação desbanca mitos sobre o mecanismo de padrão de qualidade da educação A Campanha Nacional…
Leia mais » -
DESTAQUES
TV Contee resume regras definidas pelo MPT para o trabalho remoto
Leia a nota técnica do MPT na íntegra
Leia mais »