orientação sexual
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Notícias Gerais
Lei de Ipatinga (MG) que proibia ensino sobre gênero e orientação sexual é inconstitucional
Segundo o relator, ministro Gilmar Mendes, as normas afrontam as regras gerais e os direitos fundamentais à igualdade e à…
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Notícias Gerais
Fepesp: Diversidade de gênero e orientação sexual é assunto de escola
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes suspendeu de maneira cautelar uma lei do Município de Ipatinga (MG)…
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Notícias Gerais
Ministro suspende lei de Ipatinga (MG) que proibia ensino sobre gênero e orientação sexual
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu cautelarmente dispositivos da Lei 3.491/2015 do Município de Ipatinga (MG)…
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Notícias Gerais
Sinpro/RS: Orientação sexual em aula para prevenir violências
No dia 3 de setembro deste ano, o presidente Jair Bolsonaro determinou ao Ministério da Educação elaborar um projeto de…
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Notícias Gerais
Moção de Repúdio à proposta da Base Nacional Comum Curricular, apresentada pelo MEC, que retira as expressões “orientação sexual” e identidade de gênero” de seu texto
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE, entidade representativa de mais de 4,5 milhões de trabalhadores das escolas…
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